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Marcos Duarte

São Paulo (SP)

Sobre mim

Professor e filósofo do direito

PESQUISADOR PELA CNPq e PUC/SP, MESTRE EM FILOSOFIA DO DIREITO E DO ESTADO PELA PUC/SP, ESPECIALISTA EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL MACKENZIE, GRADUADO EM DIREITO e
GRADUADO EM TEOLOGIA

Publicações

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Marcos Duarte

Artigo · há 8 anos

A cultura do medo, o crime organizado como fator preponderante para controle social

A cultura do medo, o crime organizado como fator preponderante para controle social Suponho que os ladrões de que falo não são aqueles miseráveis a quem a pobreza e vileza de sua fortuna condenou a...

Marcos Duarte

Artigo · há 8 anos

O labelling approach e a seletividade penal como consequência da falência do sistema

Autora do artigo: Loiny Kévia Dias Gomes, Acadêmica do 9º período do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (CEULJI/ULBRA). Orientador e coautor: Marcos Antônio Duarte Silva,...

Marcos Duarte

Artigo · há 12 anos

A Operação Valquíria e suas lições em nossos dias

Resumo: A Operação Valquíria passou a ter destaque depois de sua aparição nas telas de cinema remontando a história da tentativa de assassinato de Hitler e, golpe no estado nazista, trama envolvendo...

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 50%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Processual Penal, 50%

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

Comentários

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Marcos Duarte

Comentário · há 9 anos

STJ aprova súmula sobre estupro de vulnerável

Ana Luíza Policani Freitas · há 9 anos

Excelente manifestação, encabeçada por um texto claro.

Marcos Duarte

Comentário · há 12 anos

10 razões para não ter saudades da ditadura

DellaCella Souza Advogados · há 12 anos

Defender a ditadura passada é tão ruim ou pior do que defender este governo atual, que é o objetivo final deste texto pra lá de sensacionalista. Vivi em minha juventude este tempo, houve exageros, sem dúvida alguma, mas fechar os olhos para o que está ocorrendo hoje é no mínimo assustador. Ditadura por ditadura, qual seria a pior? O texto nem de leve toca nisso!

Marcos Duarte

Comentário · há 12 anos

Acusado de matar bicheiro usa carta psicografada da vítima e é absolvido

Matheus Bastos · há 12 anos

Sair da ótica do caso em si para discutir doutrina num espaço reservado a posturas doutrinas jurídicas demonstra bem que estamos passando por um momento tormentoso. O Tribunal do Júri tem possibilidades de tal evento, mais a pergunta base é por que traze-los a tona? O que se quer provar com esta interferência no judiciário? O fato em si traz um debate sobre o Estado Laico sim, e fugir desta ótima postura constitucional seria no mínimo tampar o sol com a peneira.

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Recomendações

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Jb Admin

Definição · há 17 anos

Extraterritorialidade

Aplicação da lei de um país às infrações penais cometidas fora do território nacional. A legislação brasileira, no tocante aos crimes, consagra três princípios: da nacionalidade (personalidade); da...

Superior Tribunal de Justiça

Notícia · há 13 anos

Ciladas no mercado de telefonia

O Programa Nacional de Desestatizacao foi instituído em 1990 pela Lei 8.031 , que permitiu a privatização de empresas controladas pela União. Em 1995, com a aprovação da Emenda Constitucional 8 , o...

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